MP do Rio pede a paralisação das obras de demolição do Elevado da Perimetral
Nacional
MP do Rio pede a paralisação das obras de demolição do Elevado da Perimetral
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-22/mp-do-rio-pede-paralisacao-das-obras-de-demolicao-do-elevado-da-perimetral
Feb 23rd 2013, 01:08
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) ajuizou ação civil pública pedindo a interrupção das obras de demolição do Elevado da Perimetral. Além de dúvidas sobre o impacto viário da medida, também é questionada a falta de um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para as intervenções urbanísticas na zona portuária, dentro do projeto Porto Maravilha.
A ação, ajuizada na quinta-feira (21), é assinada pelos promotores de Justiça Bruno de Sá Barcelos Cavaco, Sandro Fernandes Machado, Vinícius Lameira Bernardo e José Alexandre Maximino Mota. Durante entrevista à imprensa, hoje (22), foram detalhados os motivos que levaram o MP a requerer a interrupção da derrubada do elevado, importante via de acesso entre o centro do Rio e as zonas norte e oeste e as cidades de Niterói e São Gonçalo. Para substituir o elevado sobre a Avenida Rodrigues Alves, serão construídos um túnel com quase 4 quilômetros de extensão e uma avenida interna.
"Nós queremos um cenário com previsão correta e medidas mitigadoras adequadas para que não se tenha incremento no trânsito - em uma inviabilidade da mobilidade urbana e viária - que possa prejudicar os usuários, com a probabilidade de saturamento das vias. Exigimos que se demonstre que a Perimetral não será necessária e que existem medidas capazes de adequar o trânsito. Enquanto isso não for demonstrado, pelo princípio da precaução, ela deverá ser mantida", explicou Maximino Mota.
Segundo cálculos feitos pelo MP, o tráfego na região passará dos atuais 9.506 veículos por hora, que hoje são escoados pelo Elevado da Perimetral e pela Avenida Rodrigues Alves, para 13.210 veículos por hora, que terão de ser absorvidos pelo novo túnel e pela nova avenida interna. Segundo os promotores, isso vai contribuir para aumentar os congestionamentos nas principais vias de acesso à área central da cidade, como a Ponte Rio-Niterói, Avenida Brasil e Linha Vermelha.
O promotor também cobrou da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), responsável pela execução do projeto Porto Maravilha, a elaboração em até 90 dias de um EIA-Rima para toda a área, que tem cerca de 500 hectares.
Procurada para comentar a iniciativa do MP, a prefeitura do Rio informou, por meio de nota, "que não foi notificada de qualquer ação do Ministério Público que exija a paralisação das obras de demolição do Elevado da Perimetral".
Na nota, esclarece ainda "que segue todas as etapas legais que a legislação brasileira determina para a realização de uma operação urbana consorciada e também destaca a importância desta etapa do projeto para a revitalização da região portuária da cidade". A prefeitura acrescenta que "irá esclarecer todos os questionamentos do Ministério Público em momento oportuno."
Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
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Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) ajuizou ação civil pública pedindo a interrupção das obras de demolição do Elevado da Perimetral. Além de dúvidas sobre o impacto viário da medida, também é questionada a falta de um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para as intervenções urbanísticas na zona portuária, dentro do projeto Porto Maravilha.
A ação, ajuizada na quinta-feira (21), é assinada pelos promotores de Justiça Bruno de Sá Barcelos Cavaco, Sandro Fernandes Machado, Vinícius Lameira Bernardo e José Alexandre Maximino Mota. Durante entrevista à imprensa, hoje (22), foram detalhados os motivos que levaram o MP a requerer a interrupção da derrubada do elevado, importante via de acesso entre o centro do Rio e as zonas norte e oeste e as cidades de Niterói e São Gonçalo. Para substituir o elevado sobre a Avenida Rodrigues Alves, serão construídos um túnel com quase 4 quilômetros de extensão e uma avenida interna.
"Nós queremos um cenário com previsão correta e medidas mitigadoras adequadas para que não se tenha incremento no trânsito - em uma inviabilidade da mobilidade urbana e viária - que possa prejudicar os usuários, com a probabilidade de saturamento das vias. Exigimos que se demonstre que a Perimetral não será necessária e que existem medidas capazes de adequar o trânsito. Enquanto isso não for demonstrado, pelo princípio da precaução, ela deverá ser mantida", explicou Maximino Mota.
Segundo cálculos feitos pelo MP, o tráfego na região passará dos atuais 9.506 veículos por hora, que hoje são escoados pelo Elevado da Perimetral e pela Avenida Rodrigues Alves, para 13.210 veículos por hora, que terão de ser absorvidos pelo novo túnel e pela nova avenida interna. Segundo os promotores, isso vai contribuir para aumentar os congestionamentos nas principais vias de acesso à área central da cidade, como a Ponte Rio-Niterói, Avenida Brasil e Linha Vermelha.
O promotor também cobrou da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), responsável pela execução do projeto Porto Maravilha, a elaboração em até 90 dias de um EIA-Rima para toda a área, que tem cerca de 500 hectares.
Procurada para comentar a iniciativa do MP, a prefeitura do Rio informou, por meio de nota, "que não foi notificada de qualquer ação do Ministério Público que exija a paralisação das obras de demolição do Elevado da Perimetral".
Na nota, esclarece ainda "que segue todas as etapas legais que a legislação brasileira determina para a realização de uma operação urbana consorciada e também destaca a importância desta etapa do projeto para a revitalização da região portuária da cidade". A prefeitura acrescenta que "irá esclarecer todos os questionamentos do Ministério Público em momento oportuno."
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