Alves presta esclarecimentos a Gilmar Mendes sobre projeto que dificulta criação de partidos
(Política - Agência Brasil)
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encaminhou há pouco ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos políticos. O projeto foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado.
De acordo com a consultoria da Casa, Henrique Alves justificou que toda a tramitação da proposta foi dentro da normalidade da Constituição e do Regimento Interno da Câmara e informou que o assunto agora está sob análise do Senado Federal.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a tramitação do projeto no Senado e pediu informações sobre a tramitação da matéria aos presidentes da Câmara e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na resposta ao ministro, Henrique Alves prestou esclarecimentos detalhados sobre a legalidade da votação e a aprovação da proposta na Câmara.
Ontem (29), Henrique Alves e Renan Calheiros se reuniram com Gilmar Mendes e conversaram sobre o projeto. Eles marcaram um novo encontro para a próxima semana.
