Câmara aprova pena mais rigorosa para os crimes de sequestros de grávida e doente
(Política - Agência Brasil)
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de sequestro de mulher grávida ou enferma. A pena, que hoje é de um a três anos de reclusão, passará para dois a cinco anos.
O texto também inclui no Código Penal, punições mais duras para os crimes de sequestro e de cárcere privado. Os casos de sequestro em que a vítima for pessoa com deficiência física ou mental a pena também será mais severa.