Aécio Neves apresenta projeto para que Bolsa Família se torne política de Estado
Política
Aécio Neves apresenta projeto para que Bolsa Família se torne política de Estado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-30/aecio-neves-apresenta-projeto-para-que-bolsa-familia-se-torne-politica-de-estado
Oct 30th 2013, 18:39
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), protocolou hoje (30) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa Família em política de Estado. O objetivo é garantir a manutenção do benefício independentemente de quem estiver à frente do governo.
O projeto inclui o programa na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que o benefício continuará sendo pago por seis meses depois que o chefe da família conseguir um emprego com carteira assinada. Dessa forma, a família terá direito a continuar recebendo a bolsa no período de experiência no trabalho, enquanto ainda não estiver fixa.
"Porque o grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que depois, eventualmente perdendo o emprego, tenham dificuldade para serem recadastradas", explicou o senador.
O projeto iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará pelas comissões permanentes e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.
Edição: Carolina Pimentel
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
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Brasília – O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), protocolou hoje (30) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa Família em política de Estado. O objetivo é garantir a manutenção do benefício independentemente de quem estiver à frente do governo.
O projeto inclui o programa na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece que o benefício continuará sendo pago por seis meses depois que o chefe da família conseguir um emprego com carteira assinada. Dessa forma, a família terá direito a continuar recebendo a bolsa no período de experiência no trabalho, enquanto ainda não estiver fixa.
"Porque o grande temor das famílias que recebem o Bolsa Família para se reintroduzirem no mercado de trabalho é que depois, eventualmente perdendo o emprego, tenham dificuldade para serem recadastradas", explicou o senador.
O projeto iniciará a tramitação pelo Senado, onde passará pelas comissões permanentes e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.
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