Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro
Política
Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-21/comissao-promete-entregar-anteprojeto-do-novo-codigo-comercial-no-dia-19-de-novembro
Oct 21st 2013, 20:06
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em fase final de discussão, o anteprojeto do novo Código Comercial deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 19 de novembro. A data foi divulgada hoje (21) pelo relator da comissão de juristas que está formulando o texto, o professor e advogado Fábio Ulhoa Coelho.
O prazo dos juristas para conclusão das discussões em torno do novo Código Comercial vai até 3 de dezembro, mas, segundo Coelho, serão feitas mais três sessões antes que o texto final seja entregue a Renan Calheiros. "Faremos mais três encontros nos dias 4 e 11 de novembro para finalizar o texto do anteprojeto, e no dia 18 para fazer um grande seminário de divulgação da proposta", informou. Com isso, o presidente do Senado deverá receber o anteprojeto no dia 19.
O texto passou por um período de consulta pública, que terminou na última sexta-feira (18) e culminou com 463 propostas com sugestões de mudanças. As propostas serão agora analisadas pelos 19 juristas que compõem a comissão, presididos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha.
A minuta do anteprojeto tem 1.102 artigos e ficou disponível para consulta no link e-cidadania, na página do Senado na internet. A ferramenta pode ser acessada pelos cidadãos que desejarem participar dos debates sobre propostas legislativas e reformas de códigos e leis. O atual Código Comercial tem 160 anos e sua reforma está sendo discutida desde o dia 7 de maio.
Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com
If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv
Comissão promete entregar anteprojeto do novo Código Comercial no dia 19 de novembro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-21/comissao-promete-entregar-anteprojeto-do-novo-codigo-comercial-no-dia-19-de-novembro
Oct 21st 2013, 20:06
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em fase final de discussão, o anteprojeto do novo Código Comercial deverá ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 19 de novembro. A data foi divulgada hoje (21) pelo relator da comissão de juristas que está formulando o texto, o professor e advogado Fábio Ulhoa Coelho.
O prazo dos juristas para conclusão das discussões em torno do novo Código Comercial vai até 3 de dezembro, mas, segundo Coelho, serão feitas mais três sessões antes que o texto final seja entregue a Renan Calheiros. "Faremos mais três encontros nos dias 4 e 11 de novembro para finalizar o texto do anteprojeto, e no dia 18 para fazer um grande seminário de divulgação da proposta", informou. Com isso, o presidente do Senado deverá receber o anteprojeto no dia 19.
O texto passou por um período de consulta pública, que terminou na última sexta-feira (18) e culminou com 463 propostas com sugestões de mudanças. As propostas serão agora analisadas pelos 19 juristas que compõem a comissão, presididos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha.
A minuta do anteprojeto tem 1.102 artigos e ficou disponível para consulta no link e-cidadania, na página do Senado na internet. A ferramenta pode ser acessada pelos cidadãos que desejarem participar dos debates sobre propostas legislativas e reformas de códigos e leis. O atual Código Comercial tem 160 anos e sua reforma está sendo discutida desde o dia 7 de maio.
Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com
If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv
