Eduardo Bolsonaro mantém silêncio e ausenta-se de audiência no Supremo Tribunal Federal
Parlamentar é alvo de ação penal por suposta coação após denunciar ilegalidades processuais do 8 de janeiro em fórum nos Estados Unidos.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não participou do interrogatório por videoconferência agendado para esta terça-feira (14) no Supremo Tribunal Federal. O procedimento integrava a fase de instrução de uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República, na qual o congressista é acusado do crime de coação.
A denúncia, aceita pela Primeira Turma do STF em fevereiro, sustenta que o parlamentar teria tentado intimidar o Poder Judiciário ao expor, em eventos realizados nos Estados Unidos, supostas arbitrariedades nos processos relativos aos eventos de 8 de janeiro e nas condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Juridicamente, o interrogatório do réu é tratado como um ato de autodefesa, e a ausência do acusado não acarreta punições processuais imediatas. Como Eduardo reside no exterior há mais de um ano e foi citado apenas via edital, o ministro relator Alexandre de Moraes designou um defensor público da União para representá-lo durante o ato oficial.
Sem a apresentação de testemunhas por parte da PGR ou da Defensoria, o juiz auxiliar que presidiu a sessão considerou o interrogatório prejudicado. Agora, as partes possuem um prazo de cinco dias para solicitar novas diligências antes que o processo siga para as alegações finais e o julgamento definitivo pela Corte.
A denúncia, aceita pela Primeira Turma do STF em fevereiro, sustenta que o parlamentar teria tentado intimidar o Poder Judiciário ao expor, em eventos realizados nos Estados Unidos, supostas arbitrariedades nos processos relativos aos eventos de 8 de janeiro e nas condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Juridicamente, o interrogatório do réu é tratado como um ato de autodefesa, e a ausência do acusado não acarreta punições processuais imediatas. Como Eduardo reside no exterior há mais de um ano e foi citado apenas via edital, o ministro relator Alexandre de Moraes designou um defensor público da União para representá-lo durante o ato oficial.
Sem a apresentação de testemunhas por parte da PGR ou da Defensoria, o juiz auxiliar que presidiu a sessão considerou o interrogatório prejudicado. Agora, as partes possuem um prazo de cinco dias para solicitar novas diligências antes que o processo siga para as alegações finais e o julgamento definitivo pela Corte.
Marcadores: Política, Justiça, Brasil, Eduardo Bolsonaro, STF
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