Projeto de lei propõe criação da "Terrabras" para monopólio de minerais estratégicos
Deputado Rodrigo Rollemberg defende estatal para explorar terras raras, mas proposta enfrenta forte resistência de setores liberais no Congresso.
O parlamentar Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou um projeto de lei que visa a fundação da Terras Raras Brasileiras S.A. (Terrabras). A nova estatal ficaria responsável por gerir toda a cadeia produtiva de minerais estratégicos, desde o mapeamento geológico até a venda final no mercado internacional.
A proposta determina que a Terrabras opere sob a tutela do Ministério de Minas e Energia. Embora o governo federal deva manter a maioria das ações, o texto abre margem para aportes de capital privado e parcerias com bancos públicos e fundos soberanos. O objetivo declarado é fortalecer a soberania brasileira em um setor dominado globalmente pela China.
No entanto, a criação de mais uma empresa estatal encontra resistência no Congresso Nacional. Parlamentares da ala liberal e relatores de outros projetos minerários, como Arnaldo Jardim, defendem que o foco deveria ser a atração de investimentos privados e a desburocratização do setor, em vez do aumento da máquina pública.
A proposta determina que a Terrabras opere sob a tutela do Ministério de Minas e Energia. Embora o governo federal deva manter a maioria das ações, o texto abre margem para aportes de capital privado e parcerias com bancos públicos e fundos soberanos. O objetivo declarado é fortalecer a soberania brasileira em um setor dominado globalmente pela China.
No entanto, a criação de mais uma empresa estatal encontra resistência no Congresso Nacional. Parlamentares da ala liberal e relatores de outros projetos minerários, como Arnaldo Jardim, defendem que o foco deveria ser a atração de investimentos privados e a desburocratização do setor, em vez do aumento da máquina pública.
Marcadores: Brasil, Política, Terras Raras, Mineração, Economia
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