Sabatina de Jorge Messias no Senado é Reagendada: Vaga no STF em Foco
Após adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal confirma nova data para análise da indicação do AGU ao Supremo Tribunal Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal confirmou o reagendamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o dia 29 de abril. A sessão visa analisar sua indicação para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, a deliberação estava prevista para o mesmo dia 29, mas foi brevemente antecipada para o dia 28 a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que citou a proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Contudo, a data original foi restabelecida devido à dificuldade de comparecimento de todos os membros da CCJ em uma terça-feira pela manhã, conforme justificou o presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e necessita da aprovação do colegiado para prosseguir. Durante a sabatina, ele responderá a questionamentos dos senadores da CCJ. Se aprovado em votação secreta, o parecer da comissão será enviado ao plenário do Senado, onde a indicação será novamente apreciada em votação secreta. A aprovação exige o aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 votos favoráveis.
Com a aprovação em plenário, o presidente do Senado encaminha o resultado ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União para a posse no Supremo. Jorge Messias, de 46 anos e natural de Pernambuco, comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual mandato de Lula e possui forte trânsito na Corte, tendo atuado como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
Inicialmente, a deliberação estava prevista para o mesmo dia 29, mas foi brevemente antecipada para o dia 28 a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que citou a proximidade com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Contudo, a data original foi restabelecida devido à dificuldade de comparecimento de todos os membros da CCJ em uma terça-feira pela manhã, conforme justificou o presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e necessita da aprovação do colegiado para prosseguir. Durante a sabatina, ele responderá a questionamentos dos senadores da CCJ. Se aprovado em votação secreta, o parecer da comissão será enviado ao plenário do Senado, onde a indicação será novamente apreciada em votação secreta. A aprovação exige o aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 votos favoráveis.
Com a aprovação em plenário, o presidente do Senado encaminha o resultado ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União para a posse no Supremo. Jorge Messias, de 46 anos e natural de Pernambuco, comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual mandato de Lula e possui forte trânsito na Corte, tendo atuado como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
Marcadores: Política Nacional, Justiça, Senado Federal, STF, Jorge Messias
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