STJ assume decisão sobre tribunal de julgamento para tenente-coronel acusado de matar esposa
Superior Tribunal de Justiça deve sanar conflito de competência entre a Justiça Comum e a Militar em caso de repercussão em São Paulo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi acionado para decidir qual esfera do Poder Judiciário será responsável por julgar o tenente-coronel da Polícia Militar, Geraldo Neto, acusado pelo assassinato de sua esposa, a soldado Gisele Alves. O conflito de competência foi formalizado após divergências entre a Promotoria de Justiça Militar e a defesa do oficial, que discordam sobre o rito processual adequado para o caso.
A vítima foi encontrada morta em fevereiro, no apartamento do casal, com um ferimento por arma de fogo na cabeça. Embora o acusado alegue suicídio, as investigações da Polícia Civil e laudos periciais indicam a ocorrência de feminicídio e fraude processual. Geraldo Neto já é réu na Justiça comum, mas permanece detido em um presídio militar enquanto o impasse jurídico não é resolvido.
Juristas explicam que crimes praticados por militares contra militares da ativa, em tese, recaem sob a jurisdição da Justiça Militar. Contudo, a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ sugere que, em crimes dolosos contra a vida ocorridos fora do ambiente de serviço e sem nexo funcional direto, a competência deve ser do Tribunal do Júri na Justiça comum.
O desfecho da decisão no STJ definirá se o oficial será submetido a um julgamento por cidadãos civis ou por um Conselho Especial de Justiça, composto por oficiais de patente superior. A defesa do tenente-coronel sustenta que ele tem colaborado com as autoridades e aguarda a elucidação total dos fatos, enquanto o Ministério Público reforça a gravidade das evidências de crime contra a vida.
A vítima foi encontrada morta em fevereiro, no apartamento do casal, com um ferimento por arma de fogo na cabeça. Embora o acusado alegue suicídio, as investigações da Polícia Civil e laudos periciais indicam a ocorrência de feminicídio e fraude processual. Geraldo Neto já é réu na Justiça comum, mas permanece detido em um presídio militar enquanto o impasse jurídico não é resolvido.
Juristas explicam que crimes praticados por militares contra militares da ativa, em tese, recaem sob a jurisdição da Justiça Militar. Contudo, a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ sugere que, em crimes dolosos contra a vida ocorridos fora do ambiente de serviço e sem nexo funcional direto, a competência deve ser do Tribunal do Júri na Justiça comum.
O desfecho da decisão no STJ definirá se o oficial será submetido a um julgamento por cidadãos civis ou por um Conselho Especial de Justiça, composto por oficiais de patente superior. A defesa do tenente-coronel sustenta que ele tem colaborado com as autoridades e aguarda a elucidação total dos fatos, enquanto o Ministério Público reforça a gravidade das evidências de crime contra a vida.
Marcadores: Justiça, Polícia, STJ, Violência, São Paulo
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