Toga Manchada: PF Deflagra Operação e Apreende R$ 13 Milhões em Esquema de Venda de Sentenças no TJ-MA

Operação Inauditus afasta desembargadores, prende operadores e revela balcão de negócios milionário instalado no Tribunal do Maranhão.

As entranhas da corrupção no sistema judiciário brasileiro voltaram a ser expostas na manhã desta quarta-feira. A Polícia Federal, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deflagrou a Operação Inauditus para desmantelar uma organização criminosa incrustada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A ação fulminante revelou um verdadeiro balcão de negócios que comercializava decisões judiciais em processos de alta cifra.

As diligências resultaram no afastamento imediato de dois desembargadores influentes: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. Além disso, a PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a magistrados, juízes, advogados e ex-assessores no estado. O suposto operador principal e peça-chave do esquema de propinas, o ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira, teve sua prisão preventiva decretada e já foi recolhido ao sistema penitenciário.

O inventário do que foi confiscado pela Polícia Federal ilustra a ostentação bancada pelo crime organizado de colarinho branco. Os agentes apreenderam um helicóptero luxuoso, cerca de R$ 13,5 milhões representados por uma frota de 20 veículos importados, além de bolsas de grife, joias e acessórios avaliados em R$ 500 mil. Também foram localizados mais de meio milhão de reais em espécie escondidos em residências de suspeitos, incluindo a casa de um ex-deputado estadual.

Segundo o inquérito federal, a organização criminosa direcionava propositalmente processos vultosos aos gabinetes dos desembargadores envolvidos. Com a distribuição das ações corrompida, as liminares e sentenças eram despachadas com assustadora celeridade, sempre favorecendo a parte que concordava em pagar pesadas vantagens indevidas. O episódio reacende o grave alerta sobre a impunidade estrutural e a urgência de uma devassa irrestrita nas mais altas cortes do país, onde a lei deveria, primeiramente, ser cumprida à risca.
Marcadores: Política, Polícia, Justiça, Corrupção, Maranhão

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