Governo prioriza votação da PEC da Segurança Pública no Senado
Proposta visa ampliar coordenação da União na área e estabelecer diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado, além de criar o Ministério da Segurança Pública antes das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como prioridade a votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta amplia a coordenação da União na área e estabelece diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado. Aprovada a proposta, Lula quer criar o Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições, para apresentar a iniciativa como um trunfo de campanha na área em que enfrenta mais dificuldades de aprovação.
A votação da PEC da Segurança será um dos temas prioritários da próxima conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Os dois tiveram um primeiro encontro na semana passada, depois do rompimento em abril, provocado pela rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação do governo é que a votação da PEC da Segurança Pública tem mais viabilidade de ocorrer do que a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, outra prioridade do Palácio do Planalto.
O governo também quer tentar aprovar no Senado o projeto que regulamenta a exploração de terras raras, grupo de minerais estratégicos usados em setores de alta tecnologia, na transição energética e na indústria de defesa. Na Câmara dos Deputados, o governo pretende votar, nos esforços concentrados antes das eleições, pelo menos dois projetos. Um deles autoriza o uso do excesso de arrecadação obtido com a comercialização de petróleo para conter eventuais altas nos preços da gasolina e do diesel.
Outro projeto criminaliza a misoginia, criando punições específicas para práticas motivadas por ódio, discriminação ou violência contra mulheres. A proposta é considerada importante pelo governo para dialogar com o eleitorado feminino, segmento em que Lula mantém vantagem. O governo está trabalhando para aprovar essas propostas antes das eleições, como parte de sua estratégia de campanha.
A votação da PEC da Segurança será um dos temas prioritários da próxima conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Os dois tiveram um primeiro encontro na semana passada, depois do rompimento em abril, provocado pela rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação do governo é que a votação da PEC da Segurança Pública tem mais viabilidade de ocorrer do que a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, outra prioridade do Palácio do Planalto.
O governo também quer tentar aprovar no Senado o projeto que regulamenta a exploração de terras raras, grupo de minerais estratégicos usados em setores de alta tecnologia, na transição energética e na indústria de defesa. Na Câmara dos Deputados, o governo pretende votar, nos esforços concentrados antes das eleições, pelo menos dois projetos. Um deles autoriza o uso do excesso de arrecadação obtido com a comercialização de petróleo para conter eventuais altas nos preços da gasolina e do diesel.
Outro projeto criminaliza a misoginia, criando punições específicas para práticas motivadas por ódio, discriminação ou violência contra mulheres. A proposta é considerada importante pelo governo para dialogar com o eleitorado feminino, segmento em que Lula mantém vantagem. O governo está trabalhando para aprovar essas propostas antes das eleições, como parte de sua estratégia de campanha.
Marcadores: Política, Segurança Pública, Eleições
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