Justiça autoriza monitoramento de contas de ex-executivos e acionistas da Americanas
Decisão do TRF-2 permite que juíza mantenha sigilo bancário de Rial, Sicupira, Lemann e Saggioro enquanto investigação segue em sigilo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou a manutenção do sigilo bancário e fiscal de quatro ex-executivos e acionistas da Americanas, mesmo após a suspensão do bloqueio de seus bens. A decisão do desembargador Flávio Lucas, divulgada pelo Valor Econômico, permite que a juíza Giovana Calmon, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, continue monitorando as movimentações financeiras dos investigados.
Entre os autorizados a ter suas contas monitoradas estão o ex-CEO Sergio Rial, o acionista de referência Beto Sicupira, o filho de Jorge Paulo Lemann, Paulo Alberto Lemann, e o operador Eduardo Saggioro. O bloqueio anterior somava até R$ 54,2 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões de Rial, R$ 314 milhões de Sicupira, R$ 24,2 milhões de Lemann e R$ 25,3 milhões de Saggioro, além de bens como veículos e aplicações. O magistrado justificou que não há indícios de tentativa de dissipação do patrimônio e que as fraudes contábeis ainda podem se perpetuar.
Flávio Lucas “Os requerentes estão implicados na investigação, ao menos até o momento, na condição de acionistas de referência da companhia e garantidores sem delimitação ou individualização de condutas específicas e com base em elementos probatórios que, a meu sentir, ainda lançam alguma dúvida até mesmo sobre a amplitude do seu conhecimento acerca dos fatos...”
A investigação segue em sigilo e, até o momento, a juíza Giovana Calmon não quebrou o sigilo dos acionistas de referência. Fontes avaliam que a decisão do TRF-2 serve como sinalização à magistrada após o desembargador ter revertido bloqueios que considerou excessivos. O caso envolve a Polícia Federal, que estimou o dano total em R$ 54,2 bilhões.
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