Novo presidente do STJ, Luís Felipe Salomão defende reforma ampla do Judiciário
Ministro aponta a “explosão” de processos e a dificuldade de resposta célere à sociedade como principais gargalos do sistema judicial brasileiro.
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, defendeu em entrevista ao GLOBO uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. A medida visa atacar a “explosão” do número de processos e a dificuldade dos tribunais em oferecer uma resposta célere à sociedade para a resolução de conflitos, que ele considera um dos principais gargalos do país.
Salomão destacou que a Constituição de 1988, ao restabelecer a democracia, sobrecarregou o Judiciário com um “mar de questões”, resultando em uma das maiores judicializações do mundo. Ele mencionou que o número de processos se decuplica a cada cinco anos, com cerca de 40 milhões de novos processos por ano em todas as áreas. Para o ministro, é necessária uma reforma sistêmica que envolva discussões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, formando um pacto nacional. Ele ressaltou que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última reforma não resolveu o problema.
O presidente do STJ também abordou o momento delicado do tribunal, abalado por crises envolvendo o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, e denúncias de venda de sentenças. Salomão afirmou que o tribunal enfrentou as questões de frente, com deliberações unânimes que fortaleceram a instituição. Sobre as investigações de venda de sentenças e corrupção, ele informou que a matéria está sob sigilo com o ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), e que o STJ tomou medidas internas imediatas contra servidores envolvidos, incluindo a prisão em flagrante de um deles.
Questionado sobre a utilização do Judiciário como tema eleitoral, Salomão classificou o fenômeno como uma “deformação do debate político”, desviando a atenção dos reais temas de interesse do país. Ele enfatizou a força e independência do Judiciário brasileiro, que garantiu o processo eleitoral passado e puniu ataques ao sistema democrático, inclusive de patentes de generais. Para o ministro, o julgamento da trama golpista teve um efeito histórico e pedagógico para a garantia da democracia.
“Quem ataca a democracia ataca a si próprio. Não pode usar esse instrumento (do impeachment) para plataforma política. Isso não contribui para democracia no Brasil, não contribui para o aperfeiçoamento do poder judiciário.”
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