Marcel van Hattem intensifica críticas ao STF em ato de 7 de Setembro e cobra limites ao Judiciário
Parlamentar utiliza feriado da Independência para reforçar oposição à atuação de Alexandre de Moraes e pautar o debate sobre garantias.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) participou, neste domingo, 7 de setembro de 2026, de manifestação pública em defesa das liberdades individuais. Durante o ato, o parlamentar direcionou críticas contundentes à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando as recentes decisões da Corte como uma extrapolação das competências constitucionais do Poder Judiciário.
O evento, que marcou as celebrações do feriado da Independência, reuniu apoiadores que pautaram o discurso do deputado em torno de críticas ao inquérito das fake news e à condução de processos que envolvem parlamentares e figuras políticas. A presença de van Hattem integra uma agenda articulada por setores da oposição que buscam manter o tema no centro do debate legislativo, especialmente em um ano de intensas discussões sobre o equilíbrio entre os Poderes.
Contexto e tensões institucionais
A manifestação ocorre em um momento de latente atrito entre o Congresso Nacional e o STF. O parlamentar tem sido um dos principais articuladores de pedidos de impeachment contra ministros da Corte, argumentando que o ativismo judicial tem gerado insegurança jurídica e cerceamento de prerrogativas parlamentares. Para van Hattem, a data é simbólica para reafirmar o que denomina como a necessidade de restauração da ordem democrática e do devido processo legal.
“Não podemos aceitar que o Poder Judiciário se sobreponha aos demais poderes, ignorando os limites impostos pela Constituição Federal em nome de uma interpretação extensiva da lei.”
A estratégia do grupo político ao qual o deputado pertence foca em pressionar a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que avance na análise de requerimentos de fiscalização e controle sobre as decisões monocráticas. O impacto dessa mobilização, contudo, enfrenta resistência na articulação política do governo, que mantém uma base de sustentação no Legislativo para evitar o avanço de pautas que possam desestabilizar a relação com o Judiciário.
Desdobramentos e próximos passos
A expectativa é que, após o feriado, o debate sobre a limitação de poderes de ministros do STF ganhe novos contornos no Congresso. Parlamentares da oposição planejam protocolar novas interpelações e buscar apoio para a criação de comissões que investiguem o abuso de autoridade. O cenário permanece incerto, com o STF mantendo uma postura firme na defesa de suas decisões, o que sinaliza que o embate institucional deve se prolongar até o final do ano legislativo de 2026.
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