Proposta, que teve origem em mobilização nas redes sociais, segue para sanção após aprovação expressiva no Congresso.

Imagem: Jonas Pereira - Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. O texto, que recebeu 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário nos dois turnos de votação, estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores, preferencialmente aos domingos.

A pauta ganhou tração política após um vídeo viral do então balconista de farmácia Rick Azevedo, hoje deputado federal pelo PSOL, que em 2023 expôs as dificuldades da rotina de apenas um dia de folga. A proposta tramitou na Câmara dos Deputados em 2025, onde foi aprovada com ampla maioria antes de seguir para a análise dos senadores. O governo federal, que incluiu a medida em suas bandeiras de campanha, apoiou a articulação final para a votação.

“A mudança para cinco dias de trabalho e dois de descanso pode parecer pequena, mas é uma transformação significativa para trabalhadores que passam boa parte do dia no deslocamento e no emprego”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O texto aprovado prevê um período de transição de 14 meses para que as empresas se adaptem às novas regras trabalhistas. A implementação definitiva ocorrerá dois meses após a promulgação da PEC. Enquanto defensores da medida apontam melhorias na qualidade de vida e na convivência familiar, entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alertaram para possíveis impactos nos custos operacionais e na necessidade de reorganização das escalas de trabalho no setor produtivo.

Marcadores: Política, Congresso, Trabalho, Senado, PEC

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Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais

Proposta, que teve origem em mobilização nas redes sociais, segue para sanção após aprovação expressiva no Congresso.

2026-10-15T14:19:13.411Z 2026-10-15T14:19:13.411Z Política Política, Congresso, Trabalho, Senado, PEC

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 . O texto, que recebeu 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário nos dois turnos de votação, estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas , garantindo dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores, preferencialmente aos domingos. A pauta ganhou tração política após um vídeo viral do então balconista de farmácia Rick Azevedo , hoje deputado federal pelo PSOL , que em 2023 expôs as dificuldades da rotina de apenas um dia de folga. A proposta tramitou na Câmara dos Deputados em 2025, onde foi aprovada com ampla maioria antes de seguir para a análise dos senadores. O governo federal, que incluiu a medida em suas bandeiras de campanha, apoiou a articulação final para a votação. “A mudança para cinco dias de trabalho e dois de descanso pode parecer pequena, mas é uma transformação significativa para trabalhadores que passam boa parte do dia no deslocamento e no emprego”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O texto aprovado prevê um período de transição de 14 meses para que as empresas se adaptem às novas regras trabalhistas. A implementação definitiva ocorrerá dois meses após a promulgação da PEC. Enquanto defensores da medida apontam melhorias na qualidade de vida e na convivência familiar, entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alertaram para possíveis impactos nos custos operacionais e na necessidade de reorganização das escalas de trabalho no setor produtivo.