Decisão unânime do TSE permite à federação acesso a fundos eleitorais, partidários e tempo de TV em 2027 após arredondamento ABNT

Imagem: Reprodução - g1 > Política

TSE decidiu na terça‑feira (27/10/2026), por unanimidade, que a federação PSOL‑Rede cumpriu a cláusula de barreira e, portanto, terá direito aos fundos eleitorais e partidários, bem como ao tempo gratuito de propaganda na TV e no rádio em 2027.

A cláusula exige, no mínimo, 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados e 1,5% dos votos em ao menos nove estados. A federação atingiu o percentual em oito estados; no Espírito Santo ficou a 185 votos de alcançar 1,5%. O relator ministro Kássio Nunes Marques votou pelo arredondamento para cima das porcentagens, seguindo a norma da ABNT, o que elevou o resultado no Espírito Santo e completou o requisito de nove unidades federativas.

“Esse arredondamento nos dá possibilidade e oportunidade de continuarmos sonhando e trabalhando por um partido que contribua cada vez mais com a sociedade brasileira”, afirmou Paulo Lamac, presidente do PSOL.

Outras legendas que permaneceram abaixo da barreira nas eleições de 2026 foram PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade). A decisão do TSE abre caminho para que a federação PSOL‑Rede participe plenamente das próximas disputas eleitorais, com acesso garantido aos recursos previstos em lei.

Marcadores: Justiça, TSE, Cláusula de Barreira, PSOL, Rede

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TSE reconhece que federação PSOL‑Rede cumpriu cláusula de barreira

Decisão unânime do TSE permite à federação acesso a fundos eleitorais, partidários e tempo de TV em 2027 após arredondamento ABNT

2026-10-28T16:18:49.791Z 2026-10-28T16:18:49.791Z Justiça Justiça, TSE, Cláusula de Barreira, PSOL, Rede

TSE decidiu na terça‑feira (27/10/2026), por unanimidade, que a federação PSOL‑Rede cumpriu a cláusula de barreira e, portanto, terá direito aos fundos eleitorais e partidários, bem como ao tempo gratuito de propaganda na TV e no rádio em 2027. A cláusula exige, no mínimo, 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados e 1,5% dos votos em ao menos nove estados . A federação atingiu o percentual em oito estados; no Espírito Santo ficou a 185 votos de alcançar 1,5%. O relator ministro Kássio Nunes Marques votou pelo arredondamento para cima das porcentagens, seguindo a norma da ABNT , o que elevou o resultado no Espírito Santo e completou o requisito de nove unidades federativas. “Esse arredondamento nos dá possibilidade e oportunidade de continuarmos sonhando e trabalhando por um partido que contribua cada vez mais com a sociedade brasileira”, afirmou Paulo Lamac , presidente do PSOL. Outras legendas que permaneceram abaixo da barreira nas eleições de 2026 foram PDT , Avante , Missão e a federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade). A decisão do TSE abre caminho para que a federação PSOL‑Rede participe plenamente das próximas disputas eleitorais, com acesso garantido aos recursos previstos em lei.