TSE estima que apuração das eleições estará concluída até as 22 horas de domingo

Justiça







TSE estima que apuração das eleições estará concluída até as 22 horas de domingo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-05/tse-estima-que-apuracao-das-eleicoes-estara-concluida-ate-22-horas-de-domingo

Oct 5th 2012, 20:02









Mariana Jungmann



Repórter da Agência Brasil

Brasília – O resultado das eleições municipais do próximo domingo (7) deve ser conhecido até as 22h, horário de Brasília. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exceção pode ocorrer nos municípios mais isolados, caso haja algum tipo de problema nas comunicações.



Na maior parte das cidades, a apuração dos votos vai começar às 17h, horário de Brasília. Mas nos municípios cujo fuso horário é uma hora a menos, pelo horário da capital federal, ela terá início às 18h.



Mas o resultado dos eleitos pode não ser definitivo porque, segundo o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, o tribunal ainda não julgou todos os recursos sobre impugnação de candidaturas e negativa de registros. Por isso, processos que serão julgados depois de domingo podem alterar o resultado das eleições em alguns municípios.



"A impugnação é um processo, com uma ação penal por exemplo. Na ação penal o réu pode ser condenado ou absolvido ao fim do processo. No caso da impugnação, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. É preciso que o processo termine para saber o resultado", explicou Braga.



Há ainda os casos que foram julgados pelo TSE, mas que ainda podem ter recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o secretário-geral, casos como esses, os partidos podem optar por apresentar outro candidato até amanhã (6), ou por manter o candidato acreditando no recurso ao STF. Se optarem por manter o candidato cujo registro foi negado, o nome do concorrente aparecerá na urna eletrônica, mas os votos destinados a ele não serão inicialmente computados.



"Será considerado vencedor o candidato que tiver mais número de votos válidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados, não são considerados válidos. Se eles recorrerem ao Supremo é preciso que apresentem uma medida liminar do STF que lhes garanta a diplomação e posse", disse.



Para evitar maiores contratempos nas eleições deste ano, o TSE aprimorou as urnas eletrônicas colocando baterias com autonomia de 12 horas de funcionamento sem recarga para o caso de interrupção no fornecimento de energia em alguma localidade. No entanto, não será possível garantir a transmissão completa dos dados ao Tribunal Regional Eleitoral.



A presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, entrou em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que elas ajam preventivamente para evitar cortes que atrapalhem as votações ou a transmissão dos dados.







Edição: Aécio Amado







You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com



If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:

http://blogtrottr.com/unsubscribe/d9g/tmZsL9
As matérias apresentadas abaixo são fornecidas por DINO - Divulgador de Notícias.