Aprovada na CCJ, PEC da Música será votada no hoje plenário do Senado
Política
Aprovada na CCJ, PEC da Música será votada no hoje plenário do Senado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-11/aprovada-na-ccj-pec-da-musica-sera-votada-no-hoje-plenario-do-senado
Sep 11th 2013, 13:13
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a chamada Pec da Música (123/2011). Para reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas, o texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Depois de mais um apelo de artistas feito ontem (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros garantiu votar a proposta em plenário na tarde desta quarta-feira.
Na CCJ, os senadores rejeitaram uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para proteger a Zona Franca de Manaus dos possíveis impactos que a PEC possa provocar. Braga teme que as indústrias de CDs e DVDs instaladas no local sejam prejudicadas com a isenção generalizada dos impostos sobre essas mídias.
Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
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Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a chamada Pec da Música (123/2011). Para reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas, o texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Depois de mais um apelo de artistas feito ontem (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros garantiu votar a proposta em plenário na tarde desta quarta-feira.
Na CCJ, os senadores rejeitaram uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para proteger a Zona Franca de Manaus dos possíveis impactos que a PEC possa provocar. Braga teme que as indústrias de CDs e DVDs instaladas no local sejam prejudicadas com a isenção generalizada dos impostos sobre essas mídias.
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