Empresas desistentes de explorar bloco arrematado na 12ª Rodada da ANP serão punidas com multa

Economia







Empresas desistentes de explorar bloco arrematado na 12ª Rodada da ANP serão punidas com multa

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Oct 1st 2013, 11:59



Vitor Abdala



Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - As empresas e consórcios que desistirem de explorar blocos de gás arrematados na 12ª Rodada de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) terão que pagar uma multa. O valor será equivalente a 20% do bônus de assinatura (dinheiro pago à União pelo direito de explorar um bloco) e a 20% do Programa Exploratório Mínimo (valor mínimo que deverá ser gasto na busca pelos recursos minerais).

Antes, a única punição feita às empresas que desistiam dos blocos era o pagamento do valor equivalente à garantia de oferta, quantia oferecida pela empresa como garantia de que ela poderá arcar com os custos do bloco. Agora, a empresa desistente terá que pagar a garantia de oferta e a multa.

Segundo o diretor da ANP, Hélder Queiroz, a decisão de multar as empresas partiu depois das desistências ocorridas na 11ª Rodada de Licitação, em maio deste ano. Houve desistência em 20 dos 142 blocos arrematados. A ideia é aumentar o valor da punição para desestimular que as empresas participem do leilão sem que estejam certas de que vão explorar o bloco.

"Desistências já tinham ocorrido antes da 11ª Rodada, mas desta vez ficou muito flagrante que algumas empresas fizeram lances relativamente altos e depois não honraram. Isso é ruim, principalmente porque o segundo colocado tem dificuldades de chegar até lá. Uma das alternativas [para evitar isso] era aumentar a garantia de oferta, porque isso ia punir também o bom [consórcio ou empresa que participa do leilão]", disse Queiroz.

A 12ª Rodada de Licitação da ANP, voltada para a exploração de gás natural, oferecerá 240 blocos em terra, em sete bacias sedimentares brasileiras. A licitação deverá ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro.

Edição: Talita Cavalcante

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