Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenas
Política
Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-24/senado-convoca-cardozo-para-dar-explicacoes-sobre-terras-indigenas
Oct 24th 2013, 10:27
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou hoje (24) a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para falar sobre os conflitos de terras envolvendo índios e produtores rurais. A convocação, aprovada por unanimidade, foi uma reação dos senadores ao fato de o ministro ter cancelado, por três vezes, ida à comissão. Com a convocação, Cardozo será obrigado a comparecer à reunião que, de acordo com o regimento, deve ser marcada em até 30 dias.
Ontem (23), por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade das 19 condicionantes, estabelecidas em 2009 no processo da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas.
A expectativa dos senadores é que Cardozo explique como o governo procederá nas demarcações de terras a partir da decisão do STF. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também deve participar da audiência, mas como convidado.
Na avaliação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), deve valer para todo o país o argumento do STF para manter a reserva e determinar a saída de produtores de arroz da área: o de que, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, aquelas terras eram ocupadas por indígenas, sendo posterior a chegada dos produtores de arroz. "O inverso também é verdadeiro. Em 1988, onde não tinha índio, as terras eram dos produtores que lá viviam", defendeu.
Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com
If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv
Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-24/senado-convoca-cardozo-para-dar-explicacoes-sobre-terras-indigenas
Oct 24th 2013, 10:27
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou hoje (24) a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para falar sobre os conflitos de terras envolvendo índios e produtores rurais. A convocação, aprovada por unanimidade, foi uma reação dos senadores ao fato de o ministro ter cancelado, por três vezes, ida à comissão. Com a convocação, Cardozo será obrigado a comparecer à reunião que, de acordo com o regimento, deve ser marcada em até 30 dias.
Ontem (23), por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade das 19 condicionantes, estabelecidas em 2009 no processo da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas.
A expectativa dos senadores é que Cardozo explique como o governo procederá nas demarcações de terras a partir da decisão do STF. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também deve participar da audiência, mas como convidado.
Na avaliação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), deve valer para todo o país o argumento do STF para manter a reserva e determinar a saída de produtores de arroz da área: o de que, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, aquelas terras eram ocupadas por indígenas, sendo posterior a chegada dos produtores de arroz. "O inverso também é verdadeiro. Em 1988, onde não tinha índio, as terras eram dos produtores que lá viviam", defendeu.
Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com
If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv
