Tarso Genro diz que Senado deve votar em 15 dias reestruturação de dívidas dos estados

Política







Tarso Genro diz que Senado deve votar em 15 dias reestruturação de dívidas dos estados

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Oct 30th 2013, 13:28



Karine Melo



Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e alguns parlamentares gaúchos da Câmara e do Senado saíram com a promessa de que o projeto de lei complementar (PLP 99/13) será votado em até 15 dias. A medida muda o índice de correção das dívidas de Estados, do Distrito Federal e de municípios com a União.

Pelo texto, as dívidas passam a ser corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,5% ao ano, ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano – o que for menor.

A proposta já foi encaminhada às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votada em sessão conjunta e encaminhado ao plenário. Segundo o governador Tarso Genro, além de reestruturar a dívida dos estados a matéria é um marco histórico. Ele destacou ainda que a medida resolverá os problemas causados pelo endividamento de longo prazo e ajudará a diminuir a dívida no futuro.

Considerada fundamental para resolver problemas estruturais da economia de vários estados, segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, só naquele estado, são mais de R$ 1 bilhão por ano que o estado deixará de pagar ou que seriam agregados ao estoque da dívida de R$ 42 bilhões com o governo federal.

Edição: Talita Cavalcante

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