TCU aprova estudos para leilão do pré-sal, mas recomenda adequações

Economia







TCU aprova estudos para leilão do pré-sal, mas recomenda adequações

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-09/tcu-aprova-estudos-para-leilao-do-pre-sal-mas-recomenda-adequacoes

Oct 9th 2013, 17:50



Sabrina Craide



Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Contas da União aprovou hoje (9) com ressalvas os estudos para o leilão do Campo de Libra, o primeiro da área do pré-sal, que está marcado para o dia 21 de outubro. O tribunal recomendou que o Conselho Nacional de Política Energética faça uma alteração em sua resolução para adequá-la ao modelo de contrato da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em relação ao percentual das despesas que a empresa poderá ter de reembolso.

Segundo o relator da matéria, ministro José Jorge, a sugestão não deve implicar mudança na data do leilão, mesmo que o conselho não faça a alteração, que é apenas para dar segurança jurídica ao processo. "Fizemos uma recomendação, o governo não é obrigado a cumprir, mas é bom que cumpra", disse.

O relator fez críticas em relação ao modelo adotado para licitar áreas no pré-sal. Segundo ele, os estudos que basearam o edital são frágeis e não há um plano para os próximos campos que serão licitados. José Jorge chamou a atenção para o fato de o Campo de Libra, que é o maior do pré-sal, ser o primeiro a ser leiloado. "Estão usando o melhor campo descoberto até agora para fazer um teste", disse.

O edital do leilão e o modelo do contrato foram divulgados no início de setembro pela ANP. Segundo a agência, 11 empresas se habilitaram para participar da disputa, e nove depositaram garantias para a operação. A empresa vencedora será a que reverter o maior percentual do petróleo à União. A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. O volume de petróleo recuperável deverá oscilar entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris.

O tribunal ainda vai analisar as outras etapas da licitação do pré-sal: o edital, a licitação e a assinatura do contrato.



Edição Beto Coura



Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil







You are receiving this email because you subscribed to this feed at http://blogtrottr.com



If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:

http://blogtrottr.com/unsubscribe/pnn/jxDP92

Nenhum comentário