Transferência de renda retarda entrada de crianças no trabalho, diz ministra da África do Sul
Internacional
Transferência de renda retarda entrada de crianças no trabalho, diz ministra da África do Sul
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-09/transferencia-de-renda-retarda-entrada-de-criancas-no-trabalho-diz-ministra-da-africa-do-sul
Oct 9th 2013, 18:36
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes de trabalhadores, de empregadores e de organizações internacionais de combate ao trabalho infantil relataram hoje (9) experiências para a redução de casos de uso de mão-de-obra de crianças e adolescentes. Na segunda sessão plenária da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou ontem (8) e vai até amanhã (10), os debatedores avaliaram que o trabalho infantil envolve uma série de vulnerabilidades e pressupõe medidas integradas para ser efetivo e duradouro.
Entre as vulnerabilidades apontadas estão renda familiar insuficiente, educação deficitária e falta de acesso a serviços básicos - como saúde, transporte e segurança. Exemplo disso, como foi mencionado pelos participantes, é o caso da África Subsaariana, que registra os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do mundo e onde é constatada a maior incidência de uso de mão de obra de crianças e adolescentes.
"Nosso programa de transferência de renda, ativo desde 2010, foi crucial para a mitigação da pobreza extrema, retardando a entrada de crianças no mercado de trabalho", informou a ministra do Trabalho da África do Sul, Mildred Oliphant. Outras medidas tomadas pelo país, segundo a ministra, são a elaboração de políticas públicas e legislação voltadas à educação, saúde, ao emprego, à formalização no mercado de trabalho e proteção social.
"Cortes orçamentários interferem na proteção social e na saúde de crianças e adolescentes. Em 2011, eles estavam em maior situação de risco do que o restante da população. Na Itália, cerca de 2 milhões estavam vivendo na pobreza e cerca de 20 em cada 100 crianças estavam sendo exploradas", disse a representante dos trabalhadores da Itália, Silvana Cappuccio.
Jo Becker, diretora de Defesa dos Direitos da Criança da organização não governamental Human Rights Watch, observou o aumento dos casos de trabalhadores domésticos infantis nos últimos quatro anos, em contraponto à queda do número em outros setores. Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico. No Brasil, 93% do total de crianças em situação de trabalho doméstico são meninas negras.
"O Ministério do Trabalho e Emprego tem papel fundamental no combate e erradicação do trabalho infantil, especialmente por ações conjuntas da Secretaria de Inspeção do Trabalho, entre setores do governo, instituições públicas e privadas e os organismos internacionais", disse o ministro do Trabalho do Brasil, Manoel Dias, que mediou a plenária de hoje.
Na plenária, foi destacada a necessidade de ações preventivas e interligadas, como o apoio às famílias, a melhora da qualidade à educação, a prevenção da violência em casa e nas escolas, a superação do subdesenvolvimento - com ênfase no combate à pobreza e à pobreza extrema -, e a mudança da aceitação cultural do trabalho infantil entre a população. A ministra do Trabalho do Peru, Nancy Cáceres, frisou a importância da elaboração de políticas adaptáveis à realidade de cada país.
Ontem (8), na primeira sessão plenária, as questões ressaltadas pelos debatedores, mediados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foram a manutenção de políticas sociais e, em especial, a garantia à educação.
O objetivo da conferência, que conta com a presença de mais de 1,3 mil representantes de 153 países, é compartilhar políticas e experiências sobre a luta mundial contra o trabalho infantil e fazer um balanço dos progressos alcançados até então - com ênfase para o compromisso assumido pelos países na Conferência de Haia, em 2010, em que ficou estabelecido que as piores formas de trabalho infantil deveriam ser eliminadas até 2016.
De acordo com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, que participou da abertura da conferência na terça-feira, com a presidenta Dilma Rousseff, a meta não será atingida pela comunidade internacional no prazo estabelecido, até o ano de 2016. Para Ryder, o não cumprimento é um "fracasso político".
Atualmente, há mais de 168 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) trabalhando no mundo, das quais 85 milhões em atividades consideradas as piores formas - que são perigosas, insalubres ou abusivas.
Edição: Carolina Pimentel
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
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Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes de trabalhadores, de empregadores e de organizações internacionais de combate ao trabalho infantil relataram hoje (9) experiências para a redução de casos de uso de mão-de-obra de crianças e adolescentes. Na segunda sessão plenária da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou ontem (8) e vai até amanhã (10), os debatedores avaliaram que o trabalho infantil envolve uma série de vulnerabilidades e pressupõe medidas integradas para ser efetivo e duradouro.
Entre as vulnerabilidades apontadas estão renda familiar insuficiente, educação deficitária e falta de acesso a serviços básicos - como saúde, transporte e segurança. Exemplo disso, como foi mencionado pelos participantes, é o caso da África Subsaariana, que registra os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do mundo e onde é constatada a maior incidência de uso de mão de obra de crianças e adolescentes.
"Nosso programa de transferência de renda, ativo desde 2010, foi crucial para a mitigação da pobreza extrema, retardando a entrada de crianças no mercado de trabalho", informou a ministra do Trabalho da África do Sul, Mildred Oliphant. Outras medidas tomadas pelo país, segundo a ministra, são a elaboração de políticas públicas e legislação voltadas à educação, saúde, ao emprego, à formalização no mercado de trabalho e proteção social.
"Cortes orçamentários interferem na proteção social e na saúde de crianças e adolescentes. Em 2011, eles estavam em maior situação de risco do que o restante da população. Na Itália, cerca de 2 milhões estavam vivendo na pobreza e cerca de 20 em cada 100 crianças estavam sendo exploradas", disse a representante dos trabalhadores da Itália, Silvana Cappuccio.
Jo Becker, diretora de Defesa dos Direitos da Criança da organização não governamental Human Rights Watch, observou o aumento dos casos de trabalhadores domésticos infantis nos últimos quatro anos, em contraponto à queda do número em outros setores. Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico. No Brasil, 93% do total de crianças em situação de trabalho doméstico são meninas negras.
"O Ministério do Trabalho e Emprego tem papel fundamental no combate e erradicação do trabalho infantil, especialmente por ações conjuntas da Secretaria de Inspeção do Trabalho, entre setores do governo, instituições públicas e privadas e os organismos internacionais", disse o ministro do Trabalho do Brasil, Manoel Dias, que mediou a plenária de hoje.
Na plenária, foi destacada a necessidade de ações preventivas e interligadas, como o apoio às famílias, a melhora da qualidade à educação, a prevenção da violência em casa e nas escolas, a superação do subdesenvolvimento - com ênfase no combate à pobreza e à pobreza extrema -, e a mudança da aceitação cultural do trabalho infantil entre a população. A ministra do Trabalho do Peru, Nancy Cáceres, frisou a importância da elaboração de políticas adaptáveis à realidade de cada país.
Ontem (8), na primeira sessão plenária, as questões ressaltadas pelos debatedores, mediados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foram a manutenção de políticas sociais e, em especial, a garantia à educação.
O objetivo da conferência, que conta com a presença de mais de 1,3 mil representantes de 153 países, é compartilhar políticas e experiências sobre a luta mundial contra o trabalho infantil e fazer um balanço dos progressos alcançados até então - com ênfase para o compromisso assumido pelos países na Conferência de Haia, em 2010, em que ficou estabelecido que as piores formas de trabalho infantil deveriam ser eliminadas até 2016.
De acordo com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, que participou da abertura da conferência na terça-feira, com a presidenta Dilma Rousseff, a meta não será atingida pela comunidade internacional no prazo estabelecido, até o ano de 2016. Para Ryder, o não cumprimento é um "fracasso político".
Atualmente, há mais de 168 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) trabalhando no mundo, das quais 85 milhões em atividades consideradas as piores formas - que são perigosas, insalubres ou abusivas.
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