Municípios da Costa Doce Gaúcha ganham liminar na justiça para não pagar o piso do Magistério
Justiça Gaúcha permitiu em caráter liminar que os municípios desta região deixem de pagar o reajuste legal promulgado pelo Presidente Bolsonaro.
Em março deste ano, após negociações com o Congresso Nacional, o Presidente Bolsonaro (PL) sancionou aumento de 33,24% do valor do piso do Magistério no Brasil, atendendo uma reivindicação antiga da categoria, que sofria com os baixos salários. Tal medida, que visa melhor qualificar a Educação Básica começou a ser questionada juridicamente por várias associações de municípios de todo país, e uma delas foi a Acostadoce, Associação dos Municípios da Costa Doce do Rio Grande do Sul, cujos municípios participantes são Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana, e Tapes. E no último dia 18, esta associação conseguiu uma decisão em caráter liminar que derruba o cumprimento da legislação federal que determinou o aumento em todo país, o que gerou espanto e temor a toda categoria, afinal, recentemente a Justiça Federal derrubou o aumento do piso da Enfermagem, e infelizmente o Governo Federal não conseguiu o reestabelecer.
Alguns municípios da Associação garantem que seguirão pagando o que a Lei Federal determina:
Apesar da Acostadoce ter conquistado a liminar que permitiu a redução salarial dos professores do Magistério, alguns municípios integrantes da associação garantem que não irão reduzir salários:
- Arambaré: a Prefeitura confirma que manterá o pagamento do piso, conforme nota assinada pelo Prefeito Jardel Cardoso (PL), onde garante que o município continuará pagando os salários com o devido reajuste previsto em lei.
- Chuvisca: foi confirmada pela Secretaria de Educação, a manutenção do valor do piso nacional do Magistério, conforme nota assinada pelo Prefeito Joel Subda (PSB).
Cidades em que a Prefeitura deixará de pagar o piso nacional:
- Camaquã: o Prefeito Ivo Ferreira (PSDB) confirmou, em entrevista a veículo de imprensa local, que os professores do Magistério da cidade deverão ter redução salarial já na próxima folha de pagamento.
A administração municipal das cidades de Barra do Ribeiro, Cerro Grande do Sul, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul e Tapes ainda não se manifestaram publicamente confirmando se irão reduzir os salários, conforme permite a liminar, ou se irão fazer como as cidades de Arambaré e Chuvisca, que manterão os salários.
Matéria: Dimithri Vargas
Imagem: Agência Senado - Creative Commons
Em março deste ano, após negociações com o Congresso Nacional, o Presidente Bolsonaro (PL) sancionou aumento de 33,24% do valor do piso do Magistério no Brasil, atendendo uma reivindicação antiga da categoria, que sofria com os baixos salários. Tal medida, que visa melhor qualificar a Educação Básica começou a ser questionada juridicamente por várias associações de municípios de todo país, e uma delas foi a Acostadoce, Associação dos Municípios da Costa Doce do Rio Grande do Sul, cujos municípios participantes são Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana, e Tapes. E no último dia 18, esta associação conseguiu uma decisão em caráter liminar que derruba o cumprimento da legislação federal que determinou o aumento em todo país, o que gerou espanto e temor a toda categoria, afinal, recentemente a Justiça Federal derrubou o aumento do piso da Enfermagem, e infelizmente o Governo Federal não conseguiu o reestabelecer.
Alguns municípios da Associação garantem que seguirão pagando o que a Lei Federal determina:
Apesar da Acostadoce ter conquistado a liminar que permitiu a redução salarial dos professores do Magistério, alguns municípios integrantes da associação garantem que não irão reduzir salários:
- Arambaré: a Prefeitura confirma que manterá o pagamento do piso, conforme nota assinada pelo Prefeito Jardel Cardoso (PL), onde garante que o município continuará pagando os salários com o devido reajuste previsto em lei.
- Chuvisca: foi confirmada pela Secretaria de Educação, a manutenção do valor do piso nacional do Magistério, conforme nota assinada pelo Prefeito Joel Subda (PSB).
Cidades em que a Prefeitura deixará de pagar o piso nacional:
- Camaquã: o Prefeito Ivo Ferreira (PSDB) confirmou, em entrevista a veículo de imprensa local, que os professores do Magistério da cidade deverão ter redução salarial já na próxima folha de pagamento.
A administração municipal das cidades de Barra do Ribeiro, Cerro Grande do Sul, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul e Tapes ainda não se manifestaram publicamente confirmando se irão reduzir os salários, conforme permite a liminar, ou se irão fazer como as cidades de Arambaré e Chuvisca, que manterão os salários.
Matéria: Dimithri Vargas
Imagem: Agência Senado - Creative Commons
