Fux suspende decisão de Dino que autorizava posts sobre Nossa Senhora
Ministro do STF barrou a liberação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro a ataques contra a padroeira do Brasil.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino, que havia permitido a manutenção de publicações na internet associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida. A ordem de Fux mantém a suspensão dos conteúdos ao menos até que o plenário da Corte analise o mérito da questão.
A controvérsia teve início após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a retirada de postagens — incluindo uma do humorista Antonio Tabet — sob pena de multa diária de R$ 30 mil. O caso ganhou repercussão após alegações de que grupos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a destituição da santa como padroeira do Brasil, fato negado pelo candidato. Dino havia derrubado a ordem de Mendonça alegando proteção à liberdade de expressão, uma vez que a publicação específica não citava o nome do presidenciável.
Ao reverter a decisão de Dino, Fux destacou a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4), e a necessidade de cautela institucional.
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, manifestando preocupação com o que classificou como interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.
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