Ministério da Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel
Medida publicada em edição extra do Diário Oficial garante a continuidade do benefício diante da volatilidade dos preços internacionais.
O Ministério da Fazenda publicou, nesta sexta-feira (25), uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A Portaria nº 2.946 foi editada em edição extra do Diário Oficial da União para evitar a redução do benefício, que ocorreria neste sábado (26) com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
De acordo com a pasta, a decisão foi motivada pela persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O ministério esclareceu que, com o fim da validade da MP 1.363/2026, a nova portaria foi ajustada para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 passe a ser estabelecido integralmente por meio do ato administrativo.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente.”
O histórico da subvenção mostra que o valor inicial era de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, a MP 1.391 autorizou o governo a definir o valor da subvenção por ato próprio, o que permitiu a inclusão de um adicional de R$ 1 por litro, totalizando os atuais R$ 2,12. A Fazenda reforçou que a nova portaria não representa um aumento no benefício, mas sim a manutenção do patamar vigente para garantir a estabilidade dos preços internos.
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