Senacon inicia operação nacional para investigar abusos nos preços de combustíveis
Ação conjunta com a ANP apura aumentos injustificados nas margens de lucro após denúncias de consumidores.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Carga Pesada, uma força-tarefa nacional destinada a investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A iniciativa foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre altas indevidas nos valores cobrados ao consumidor final.
Com base em autos de fiscalização da ANP, a Senacon já instaurou 70 processos administrativos sancionadores. Os estabelecimentos notificados possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. A investigação foca especificamente em aumentos injustificados das margens de lucro, prática passível de multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dados da ANP apontam que o preço médio do diesel S10 atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, uma alta de 2,3% em uma semana, enquanto o etanol registrou elevação média de 3,3% no mesmo período.
A operação conta com a participação de Procons estaduais e municipais, podendo receber apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias através do telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para agilizar a apuração, recomenda-se o fornecimento de dados como endereço do posto, tipo de combustível, preço praticado e, se possível, a apresentação de notas fiscais.
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