População pode enviar sugestões até 23 de novembro sobre novas imagens e mensagens de advertência em produtos de tabaco.

Imagem: Reprodução - Jornal O Sul

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu duas consultas públicas voltadas à atualização das mensagens de advertência e das imagens exibidas em embalagens e mostruários de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. O prazo para que a população apresente sugestões e analise os documentos técnicos elaborados pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos (GGTAB) segue até o dia 23 de novembro.

Segundo o diretor Marcelo Moreira, relator das consultas, o objetivo é manter a eficácia das advertências sanitárias na comunicação com o público, informando sobre os danos à saúde e as substâncias presentes nos produtos. A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) incorporado à legislação nacional em 2006.

“As advertências sanitárias precisam passar por atualizações periódicas para manter sua eficácia na comunicação com a população.”

No Brasil, a propaganda comercial de produtos fumígenos é proibida desde 1996. A legislação vigente permite a exposição dos itens em pontos de venda, desde que acompanhados das advertências obrigatórias, regra estabelecida pela Anvisa em 2001. A participação popular nesta etapa visa subsidiar a avaliação das novas medidas regulatórias propostas pelo órgão.

Marcadores: Saúde, Anvisa, Tabagismo, Regulação, Brasil

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Anvisa abre consultas públicas para atualizar alertas em embalagens de cigarros

População pode enviar sugestões até 23 de novembro sobre novas imagens e mensagens de advertência em produtos de tabaco.

2026-10-10T22:51:41.291Z 2026-10-10T22:51:41.291Z Saúde Saúde, Anvisa, Tabagismo, Regulação, Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu duas consultas públicas voltadas à atualização das mensagens de advertência e das imagens exibidas em embalagens e mostruários de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. O prazo para que a população apresente sugestões e analise os documentos técnicos elaborados pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos (GGTAB) segue até o dia 23 de novembro . Segundo o diretor Marcelo Moreira , relator das consultas, o objetivo é manter a eficácia das advertências sanitárias na comunicação com o público, informando sobre os danos à saúde e as substâncias presentes nos produtos. A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) , tratado internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) incorporado à legislação nacional em 2006. “As advertências sanitárias precisam passar por atualizações periódicas para manter sua eficácia na comunicação com a população.” No Brasil, a propaganda comercial de produtos fumígenos é proibida desde 1996 . A legislação vigente permite a exposição dos itens em pontos de venda, desde que acompanhados das advertências obrigatórias, regra estabelecida pela Anvisa em 2001 . A participação popular nesta etapa visa subsidiar a avaliação das novas medidas regulatórias propostas pelo órgão.