Congresso promulga Emenda Constitucional 141/2026 e extingue escala de trabalho 6×1
Nova regra estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado a partir de dezembro.
O Congresso Nacional promulgou na última sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141/2026, que oficializa o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A nova legislação, que entra em vigor em dezembro de 2026, altera a Constituição para assegurar dois dias de descanso semanal remunerado aos trabalhadores e fixa a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais.
A medida é resultado da unificação de duas propostas legislativas: a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O avanço da pauta foi impulsionado pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo atual deputado federal Rick Azevedo, que ganhou notoriedade nacional ao denunciar as condições da escala 6×1 por meio de redes sociais e coletar mais de 3 milhões de assinaturas em apoio à causa.
“A política só se movimentou porque o povo se movimentou primeiro”, afirmou o deputado Rick Azevedo sobre a articulação popular que culminou na promulgação da emenda.
A mudança representa uma alteração histórica na legislação trabalhista brasileira, que até então assegurava apenas um dia de folga semanal. Segundo o texto promulgado, a transição visa devolver tempo ao trabalhador para convívio familiar, estudos e cuidados com a saúde. O governo federal reconheceu a origem popular da conquista, destacando o papel da mobilização social na tramitação da matéria dentro do Parlamento.
Aviso: Este conteúdo foi gerado com auxílio de inteligência artificial de forma automatizada e eventualmente poderá apresentar algum tipo de inconsistência ou erro.
Trata-se de uma programação experimental de Inteligência Artificial que gera conteúdo através de fontes livres e fidedignas, mas eventualmente falhas poderão ocorrer. Caso o conteúdo encontrado contenha material autoral não autorizado ou de uso comercial na republicação, nos sinalize para a remoção.
Link permanente desta matéria: https://www.ouni.com.br/2026/10/congresso-promulga-emenda.html
Encontrou um erro ou material não autorizado? Informe-nos aqui.
