Corregedor do TSE suspende decisão de Nunes Marques e reativa canal 'Exército do Lula'
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu ordem de suspensão do presidente do tribunal; caso irá ao plenário
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do ar do canal de WhatsApp "Exército do Lula". A medida de Cueva é preliminar e mantém o funcionamento da página até que o plenário da Corte analise o mérito da questão.
A decisão de Nunes Marques, proferida na manhã deste domingo, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sob o argumento de que o canal, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e com mais de 3 milhões de inscritos, seria utilizado para replicar conteúdos inverídicos. Ao reverter a ordem, Cueva destacou que a suspensão integral de um meio de comunicação eleitoral exige cautela e que a defesa de Flávio Bolsonaro não apresentou provas suficientes de que a totalidade da atividade no canal seja ilícita.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, afirmou o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Apesar da reabilitação do canal, o corregedor impôs restrições: os responsáveis estão proibidos de divulgar conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pelo TSE, sob pena de nova suspensão. A campanha de Lula (PT) classificou a decisão inicial de Nunes Marques como "censura", enquanto a equipe de Flávio Bolsonaro qualificou a reversão feita por Cueva como "estarrecedora", reforçando o embate jurídico que antecede o segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro.
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