Governo estima custo de R$ 2,7 bilhões mensais com novas medidas para combustíveis
Ministro Bruno Moretti detalha ampliação de desonerações e subvenções para gasolina, etanol e diesel com foco na estabilidade de preços.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro de 2026, que o impacto fiscal das novas medidas para o setor de combustíveis será de aproximadamente R$ 2,7 bilhões por mês. O pacote inclui a ampliação e prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol hidratado, além de um aumento na subvenção ao diesel. Segundo o governo, a iniciativa busca proteger a renda da população e será custeada por receitas extraordinárias decorrentes da alta do preço do petróleo, mantendo a premissa de neutralidade fiscal.
Para o diesel, o governo implementará uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro para o produto importado, somando-se aos R$ 2,12 já vigentes para o diesel doméstico. A medida, que terá validade inicial de 30 dias, visa garantir o abastecimento interno e a estabilidade de preços. No caso do etanol, o montante destinado à subvenção subiu de R$ 450 milhões para R$ 800 milhões. O ministro ressaltou que o Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto será mantido enquanto o preço do barril tipo Brent permanecer acima de US$ 100.
“Os custos serão efetivamente incorporados à meta do resultado primário, convertendo as receitas extraordinárias obtidas pelo governo em ferramentas de proteção à renda da população.”
Moretti enfatizou que a eficácia das medidas depende diretamente da fiscalização para assegurar que os benefícios sejam repassados aos consumidores finais nas bombas. O governo descartou riscos de desabastecimento de óleo diesel, citando um balanço positivo entre oferta e demanda. As novas regras para gasolina e etanol serão oficializadas via decreto, enquanto a subvenção ao diesel importado será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda.
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