Medida vale por 30 dias e custará R$ 5,2 bilhões; governo justifica decisão pela alta internacional do petróleo.

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. A medida, que entra em vigor a 16 dias do segundo turno das eleições, terá um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação posterior.

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Paralelamente, o governo editou a Medida Provisória 1.395, abrindo um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, destinado a custear a subvenção econômica à produção e importação de combustíveis.

“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a iniciativa pela alta do barril do tipo Brent, que superou a marca de US$ 100 devido aos conflitos no Oriente Médio. Segundo o governo, as renúncias fiscais serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União, visando manter a neutralidade fiscal durante o período de vigência das medidas em 2026.

Marcadores: Política, Economia, Combustíveis, Gasolina, Tributos, Governo Federal

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Governo zera tributos federais sobre gasolina e amplia subsídios a combustíveis

Medida vale por 30 dias e custará R$ 5,2 bilhões; governo justifica decisão pela alta internacional do petróleo.

2026-10-09T17:22:19.435Z 2026-10-09T17:22:19.435Z Política Política, Economia, Combustíveis, Gasolina, Tributos, Governo Federal

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado . A medida, que entra em vigor a 16 dias do segundo turno das eleições, terá um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação posterior. Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro , zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis . Paralelamente, o governo editou a Medida Provisória 1.395 , abrindo um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, destinado a custear a subvenção econômica à produção e importação de combustíveis. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti , justificou a iniciativa pela alta do barril do tipo Brent , que superou a marca de US$ 100 devido aos conflitos no Oriente Médio. Segundo o governo, as renúncias fiscais serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União, visando manter a neutralidade fiscal durante o período de vigência das medidas em 2026.