Justiça determina interdição de lar de idosos em Alagoinhas por risco de desabamento
Decisão judicial ordena a transferência de 57 acolhidos em até dez dias devido a graves irregularidades estruturais e sanitárias no imóvel.
A Justiça determinou a interdição imediata do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, localizado em Alagoinhas, na Bahia, após constatação de riscos estruturais graves. A decisão, proferida em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), exige a transferência dos 57 acolhidos — sendo 48 idosos e nove adultos com deficiência — para locais seguros e licenciados no prazo máximo de dez dias.
Inspeções técnicas realizadas pela Central de Apoio Técnico do MP-BA apontaram que a estrutura de madeira da cobertura do prédio principal apresenta risco iminente de colapso. Além da falha estrutural, a fiscalização identificou superlotação nos dormitórios, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de equipamentos de segurança contra incêndio e fiação elétrica exposta. O Ministério Público também relatou a existência de uma cratera por erosão na via pública em frente ao imóvel, que deverá ser isolada e sinalizada em até 48 horas.
A determinação judicial afasta a atual diretoria e transfere temporariamente a gestão da instituição para a Prefeitura de Alagoinhas. O MP-BA aponta que irregularidades no local já eram conhecidas desde 2019, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não foi cumprido. Além dos problemas físicos, há denúncias de gestão inadequada de benefícios previdenciários dos residentes e armazenamento irregular de medicamentos. Em nota, a prefeitura informou que está reunida para definir as medidas emergenciais necessárias para o cumprimento da ordem judicial.
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