Governo estabelece novas diretrizes para evitar ociosidade de ativos e exige contrato de uso com o ONS antes das licitações.

Imagem: Reprodução - InfoMoney

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou o cronograma para os próximos sete leilões de transmissão de energia elétrica, que serão realizados no triênio 2027-2029. De acordo com a portaria publicada, os certames ocorrerão semestralmente, em abril e outubro de cada ano, com uma rodada adicional programada para dezembro de 2027.

Uma das principais mudanças nas diretrizes é a obrigatoriedade de que os agentes interessados nas novas instalações celebrem o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A medida visa garantir maior segurança ao planejamento do setor elétrico nacional.

“O objetivo é evitar que essas instalações sejam licitadas e construídas antes da confirmação da carga que as justifica, o que transferiria aos demais consumidores, por meio de tarifa, o custo de ativos que poderiam ficar ociosos”, justificou o MME.

O calendário oficial prevê os leilões de 2027 em abril, outubro e dezembro; os de 2028 em abril e outubro; e os de 2029 também em abril e outubro. A exigência do Cust é uma novidade em relação aos cronogramas anteriores, buscando otimizar o investimento e evitar sobrecarga tarifária aos consumidores finais.

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MME define cronograma de sete leilões de transmissão de energia entre 2027 e 2029

Governo estabelece novas diretrizes para evitar ociosidade de ativos e exige contrato de uso com o ONS antes das licitações.

2026-10-27T16:43:09.995Z 2026-10-27T16:43:09.995Z Finanças Finanças, Economia, Energia, MME, Infraestrutura

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou o cronograma para os próximos sete leilões de transmissão de energia elétrica, que serão realizados no triênio 2027-2029 . De acordo com a portaria publicada, os certames ocorrerão semestralmente, em abril e outubro de cada ano, com uma rodada adicional programada para dezembro de 2027. Uma das principais mudanças nas diretrizes é a obrigatoriedade de que os agentes interessados nas novas instalações celebrem o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) . A medida visa garantir maior segurança ao planejamento do setor elétrico nacional. “O objetivo é evitar que essas instalações sejam licitadas e construídas antes da confirmação da carga que as justifica, o que transferiria aos demais consumidores, por meio de tarifa, o custo de ativos que poderiam ficar ociosos”, justificou o MME. O calendário oficial prevê os leilões de 2027 em abril, outubro e dezembro; os de 2028 em abril e outubro; e os de 2029 também em abril e outubro. A exigência do Cust é uma novidade em relação aos cronogramas anteriores, buscando otimizar o investimento e evitar sobrecarga tarifária aos consumidores finais.