MPSP abre inquérito para investigar falas de Lucas Pavanato sobre minorias
Deputado federal eleito é alvo de apuração por suspeita de discriminação e discurso de ódio após entrevista à Jovem Pan.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, nesta segunda-feira (26), um inquérito civil para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). A medida apura suposta prática de discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio, fundamentada em declarações feitas pelo parlamentar durante entrevista à rádio Jovem Pan, no início de outubro.
Na ocasião, Pavanato afirmou que colocaria minorias "no devido lugar". O procedimento do MPSP visa analisar o contexto das falas, identificar os grupos mencionados e verificar a possibilidade de responsabilização civil, eleitoral ou penal. O órgão fundamenta a investigação na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, buscando avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais difusos.
“Porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, declarou Pavanato em 6 de outubro.
Para o Ministério Público, mesmo após a análise da íntegra da entrevista, as declarações permanecem dúbias e podem configurar discurso de ódio contra grupos sociais. O deputado federal eleito, que atualmente exerce o mandato de vereador, foi procurado para comentar a instauração do inquérito, mas não houve retorno imediato. O espaço segue aberto para manifestações da defesa.
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