Profissionais da saúde fazem protesto pedindo que Dilma vete trechos do Ato Médico
(Nacional - Agência Brasil)
Brasília - Cerca de 300 profissionais de saúde de 13 categorias fizeram mais um protesto no fim da tarde de hoje em Brasília pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete trechos do Projeto de Lei 268/02, que regulamenta a medicina. Para enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, biomédicos e outras nove categorias, a aprovação da proposta na íntegra é um retrocesso para a saúde brasileira.
A categoria com maior número de manifestantes foi a de optometristas, profissionais que cuidam da saúde primária dos olhos e que atuam principalmente medindo o grau de óculos. De acordo com Vilmario Antonio Guitel, presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo, a profissão vai ser extinta caso a presidenta Dilma sancione o Ato Médico integralmente, pois o projeto diz que é ato privativo dos médicos a indicação de órteses, em que estão inclusos os óculos.
Em frente ao Congresso Nacional, 26 optometristas e estudantes de optometria estão acampados fazendo greve de fome desde ontem, pedindo o veto do projeto de lei.
Segundo Leonardo Reis, oftalmologista conselheiro do Conselho Federal de Medicina, os optometristas prescrevem óculos na clandestinidade. "Hoje a correção de grau é atribuição do oftalmologista", pontua. A profissão não tem regulamentação, porém o Ministério da Educação reconhece cursos de graduação em optometria.
Para os profissionais não médicos da saúde, a total sanção do projeto acarretaria em uma hierarquia no serviço de saúde, no qual ficariam todos os profissionais da saúde subordinados ao diagnóstico do médico. Para Pedro Maia, fisioterapeuta, a lei que regulamente as outras profissões ter as competências do profissional, enquanto o Ato Médico traz o que é privativo dos médicos é algo estranho. Para Roberto d'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, há um erro de interpretação e o cidadão é livre para escolher qual profissional vai atendê-lo.
A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 12 pra avaliar o projeto, mas o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) adiantou que a última palavra é da Câmara dos Deputados. "Ao veto da presidente cabe a derrubada do veto no Congresso, ela não dá a última palavra. Se ela vetar, nos derrubaremos o veto no momento que formos apreciá-lo", disse o deputado.
A manifestação saiu da Biblioteca Nacional pela Esplanada dos Ministérios rumo ao Palácio do Planalto, com uma parada no Ministério da Saúde. Chegando ao Planalto, os profissionais queriam falar com a presidenta. Manuel Messias, da Secretaria-Geral da Presidência da República, garantiu que a presidenta vai atender a representantes das categorias até o dia 11.
