Comissão de Agricultura da ALRS aprova Marco Legal do Cooperativismo por unanimidade

Projeto de lei de Gustavo Victorino avança com regras claras para fortalecer transparência e crescimento sustentável das cooperativas gaúchas

Rio Grande do Sul - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30), o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 392/2023, de autoria do Deputado Estadual Gustavo Victorino (Republicanos). A iniciativa institui o Marco Legal do Cooperativismo no estado, estabelecendo diretrizes claras para a formação, operação e gestão das cooperativas, com foco em maior transparência, eficiência e sustentabilidade do setor.

Foto: Lucas Kloss (Agência ALRS)

Trata-se de um modelo de negócio capaz de promover a inclusão social, fortalecer a economia local, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Embora exista legislação federal sobre o tema, Victorino defende que um marco específico para o Rio Grande do Sul é fundamental para garantir segurança jurídica e estímulos ao crescimento local. “Trata-se de um modelo de negócio capaz de promover a inclusão social, fortalecer a economia local, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento sustentável”, destaca o parlamentar.

Com a aprovação na comissão, a proposta segue agora para votação final no Plenário da ALRS.

Matéria: Dimithri Vargas

Com informações de Assessoria de Imprensa

Imagem ilustrativa: Grok IA