Projeto inclui em planos diretores prioridade para transporte público e bicicletas
Política
Projeto inclui em planos diretores prioridade para transporte público e bicicletas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-13/projeto-inclui-em-planos-diretores-prioridade-para-transporte-publico-e-bicicletas
Dec 13th 2013, 18:55
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Municípios com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, diz projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Pela proposta, que modifica o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), a construção de ciclovias e de faixas exclusivas para veículos de duas rodas terá de constar do plano diretor dessas localidades.
O texto aprovado, na última quarta-feira (11), também que parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, que incide sobre combustíveis) seja destinada à implantação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores e em medidas que reduzam o consumo de combustíveis.
A Cide-Combustíveis é paga na importação e a comercialização de gasolina, diesel, álcool etílico combustível e também em querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).
Segundo o relator da proposta, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), o objetivo é melhorar as condições de deslocamento nas cidades e reduzir a emissão de poluentes. O projeto tramita em regime de prioridade e agora segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com
If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv
Projeto inclui em planos diretores prioridade para transporte público e bicicletas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-13/projeto-inclui-em-planos-diretores-prioridade-para-transporte-publico-e-bicicletas
Dec 13th 2013, 18:55
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Municípios com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, diz projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Pela proposta, que modifica o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), a construção de ciclovias e de faixas exclusivas para veículos de duas rodas terá de constar do plano diretor dessas localidades.
O texto aprovado, na última quarta-feira (11), também que parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, que incide sobre combustíveis) seja destinada à implantação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores e em medidas que reduzam o consumo de combustíveis.
A Cide-Combustíveis é paga na importação e a comercialização de gasolina, diesel, álcool etílico combustível e também em querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).
Segundo o relator da proposta, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), o objetivo é melhorar as condições de deslocamento nas cidades e reduzir a emissão de poluentes. O projeto tramita em regime de prioridade e agora segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com
If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/kdt/7qh3fv
