Discord tem transmissões ao vivo suspensas no Brasil por descumprimento de proteção de dados
A Agência Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil devido à falta de medidas eficazes para prevenir e reduzir riscos de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil devido à falta de medidas eficazes para prevenir e reduzir riscos de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes. A decisão foi tomada após a ANPD identificar que a plataforma vinha sendo usada de forma recorrente em casos de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo a agência, a plataforma não adotou medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir esses riscos. A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço.
A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como missão zelar pela proteção de dados pessoais de brasileiros. A decisão foi tomada por meio de uma medida preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação. A suspensão valerá até que o Discord comprove à ANPD que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.
A AGU cobrou da empresa medidas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade. A decisão ocorre um dia depois de a AGU informar que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.
Segundo a agência, a plataforma não adotou medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir esses riscos. A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço.
A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como missão zelar pela proteção de dados pessoais de brasileiros. A decisão foi tomada por meio de uma medida preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação. A suspensão valerá até que o Discord comprove à ANPD que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.
A AGU cobrou da empresa medidas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade. A decisão ocorre um dia depois de a AGU informar que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.
Marcadores: Tecnologia, Justiça, Política
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