Piso do benefício subirá de R$ 600 para R$ 691 em outubro; oposição promete acionar a Justiça Eleitoral.

Imagem: Reprodução - g1 > Política

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família. Com a medida, o piso do benefício passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O Ministério da Fazenda justificou que o incremento visa apenas a reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, argumentando que a ação não configura aumento real de benefícios sociais, o que é vedado pela legislação eleitoral em ano de pleito.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a correção está amparada pela lei que instituiu o novo Bolsa Família em 2023, que autoriza o Executivo a atualizar os valores. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o impacto financeiro da medida será de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano, saltando para R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028. O governo assegura que há espaço fiscal suficiente para cobrir os novos gastos, reforçando que a medida é sustentada por mecanismos de combate a fraudes.

“A correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”, afirmou a AGU em nota oficial.

A decisão ocorre em meio à campanha eleitoral de 2026, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca a reeleição. O principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL), já teve apoiadores sinalizando que acionarão a Justiça Eleitoral para contestar o reajuste. Especialistas apontam que a legislação proíbe ganhos reais em benefícios sociais durante o período eleitoral, mas ressalvam que a reposição inflacionária, quando prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), não costuma sofrer restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Marcadores: Política, Bolsa Família, Lula, Eleições 2026, Economia

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Governo anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família e nega violação da lei eleitoral

Piso do benefício subirá de R$ 600 para R$ 691 em outubro; oposição promete acionar a Justiça Eleitoral.

2026-09-17T17:06:52.524Z 2026-09-17T17:06:52.524Z Política Política, Bolsa Família, Lula, Eleições 2026, Economia

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família . Com a medida, o piso do benefício passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O Ministério da Fazenda justificou que o incremento visa apenas a reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, argumentando que a ação não configura aumento real de benefícios sociais, o que é vedado pela legislação eleitoral em ano de pleito. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU) , a correção está amparada pela lei que instituiu o novo Bolsa Família em 2023, que autoriza o Executivo a atualizar os valores. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti , informou que o impacto financeiro da medida será de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano, saltando para R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028. O governo assegura que há espaço fiscal suficiente para cobrir os novos gastos, reforçando que a medida é sustentada por mecanismos de combate a fraudes. “A correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”, afirmou a AGU em nota oficial. A decisão ocorre em meio à campanha eleitoral de 2026, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca a reeleição. O principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL) , já teve apoiadores sinalizando que acionarão a Justiça Eleitoral para contestar o reajuste. Especialistas apontam que a legislação proíbe ganhos reais em benefícios sociais durante o período eleitoral, mas ressalvam que a reposição inflacionária, quando prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), não costuma sofrer restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.