Presidente do Tribunal Superior Eleitoral antecipa análise de liminar que determinou a remoção de conteúdos sobre o senador Flávio Bolsonaro.

Imagem: Reprodução - InfoMoney

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira, 30 de setembro de 2026, uma sessão virtual para deliberar sobre a derrubada de publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A controvérsia jurídica envolve decisões conflitantes entre instâncias superiores. Na última sexta-feira, 25 de setembro, o ministro André Mendonça, integrante do TSE, havia concedido uma liminar determinando a remoção dos posts. Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão, argumentando que o tema não competia à Justiça Eleitoral. O ministro Luiz Fux, também do STF, interveio na sequência para restabelecer a medida inicial de Mendonça.

Ao pautar o tema no plenário do TSE, Nunes Marques busca encerrar o impasse que gerou pressão sobre a Corte. Em sua decisão liminar, André Mendonça classificou as publicações como inverídicas:

“Reconheço como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flávio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil.”

Marcadores: Política, TSE, Flávio Bolsonaro, STF, Justiça

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Nunes Marques pauta no TSE julgamento sobre posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral antecipa análise de liminar que determinou a remoção de conteúdos sobre o senador Flávio Bolsonaro.

2026-09-30T04:09:05.377Z 2026-09-30T04:09:05.377Z Política Política, TSE, Flávio Bolsonaro, STF, Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques , agendou para esta quarta-feira, 30 de setembro de 2026 , uma sessão virtual para deliberar sobre a derrubada de publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A controvérsia jurídica envolve decisões conflitantes entre instâncias superiores. Na última sexta-feira, 25 de setembro , o ministro André Mendonça , integrante do TSE, havia concedido uma liminar determinando a remoção dos posts. Posteriormente, o ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão, argumentando que o tema não competia à Justiça Eleitoral. O ministro Luiz Fux , também do STF, interveio na sequência para restabelecer a medida inicial de Mendonça. Ao pautar o tema no plenário do TSE, Nunes Marques busca encerrar o impasse que gerou pressão sobre a Corte. Em sua decisão liminar, André Mendonça classificou as publicações como inverídicas: “Reconheço como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flávio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil.”