Dia do Servidor Público 2026: entenda as mudanças no ponto facultativo de 28 de outubro
Governo federal mantém folga na quarta-feira, enquanto estados e municípios optam pela transferência para a sexta-feira, dia 30.
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, cairá em uma quarta-feira em 2026. Embora o governo federal tenha mantido o ponto facultativo na data original, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025, diversos governos estaduais e prefeituras decidiram transferir a folga para a sexta-feira, 30 de outubro, visando aproximar o descanso do feriado de Finados, em 2 de novembro.
A autonomia para definir o calendário de folgas cabe a cada esfera administrativa. Por esse motivo, o funcionamento das repartições pode variar significativamente dentro de uma mesma cidade: enquanto órgãos federais seguem o dia 28, repartições estaduais ou municipais podem estar fechadas apenas no dia 30. Entre os que adotaram a transferência para o dia 30 estão o Governo de São Paulo (Decreto nº 70.925/2026), a Prefeitura de São Paulo, o Governo de Minas Gerais, o Governo de Mato Grosso do Sul, o Governo de Santa Catarina, a Prefeitura de Florianópolis, o Governo do Piauí e o Governo de Goiás.
A definição das datas é formalizada por meio de decretos e portarias locais, que também determinam quais serviços essenciais, como urgências de saúde e segurança pública, serão mantidos em regime de plantão. A orientação oficial para a população é consultar o calendário específico ou os comunicados emitidos pelos órgãos responsáveis em cada localidade para confirmar a disponibilidade de atendimento nas datas mencionadas.
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