Líder do PT no Senado propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Sugestão de Camilo Santana à PEC da Segurança ocorre em meio ao debate eleitoral e pressão da oposição no Senado.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma sugestão de alteração à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, defendendo a redução da maioridade penal para 16 anos em casos específicos de crimes hediondos. A matéria está na pauta do plenário do Senado desta quinta-feira (15).
A iniciativa de Santana surge como uma reação direta à proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), que é mais ampla e sugere a redução da maioridade para 16 anos na maioria dos delitos e para 14 anos em crimes graves. O tema ganha tração a apenas dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, cenário que, segundo pesquisa Quaest divulgada na última terça-feira (14), conta com o apoio de 61% da população para a redução da maioridade penal.
Historicamente, a bancada governista tem se posicionado contrária a essa alteração na Constituição. O argumento central dos críticos é que o sistema carcerário brasileiro já opera com sobrecarga e que o encarceramento de jovens facilitaria o recrutamento por facções criminosas. A discussão no plenário deve refletir a polarização política atual, intensificada pelo apoio público de figuras como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à proposta de Marinho.
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