Mendonça manda redes excluírem posts falsos sobre Lula e bandeira do Brasil
Ministro do STF deu prazo de 24 horas para a remoção de 16 publicações que distorceram vídeo da votação do presidente
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de 16 publicações em redes sociais que disseminavam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições. A decisão, publicada na segunda-feira (5), estabeleceu um prazo de 24 horas para que o conteúdo fosse retirado do ar.
A análise do ministro baseou-se no vídeo completo do evento, que comprova que o presidente entregou a bandeira ao fotógrafo da campanha, e não a descartou no solo. De acordo com o levantamento do g1, até a manhã desta terça-feira (6), ao menos 10 postagens da lista ainda permaneciam acessíveis ao público.
“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, afirmou Mendonça.
Mendonça ressaltou, contudo, que a ordem judicial não abrange conteúdos que expressem críticas políticas à postura do candidato. O magistrado esclareceu que publicações que apenas aleguem que o presidente amassou o símbolo nacional ou o manuseou de forma inadequada permanecem permitidas, por estarem inseridas no campo da interpretação e do juízo político.
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