ONU encerra conferência sobre 'robôs assassinos' sem consenso para regulamentação
Países divergem sobre prazos e obrigatoriedade de normas para armas autônomas, com resistência da Rússia nas negociações em Genebra.
A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre sistemas de armas autônomas, conhecidos como "robôs assassinos", chega ao seu último dia nesta sexta-feira (20) em Genebra sem um consenso sobre a criação de um marco regulatório internacional. Desde segunda-feira (16), delegações de 128 países debatem a necessidade de limitar o uso dessas tecnologias, que possuem capacidade de selecionar e atacar alvos sem intervenção humana direta.
O principal entrave nas negociações tem sido a postura da Rússia, que impôs resistência desde o início dos encontros, questionando a participação de atores externos e exigindo alterações no texto final. Embora um diplomata presente nas reuniões tenha indicado que as posições se aproximaram recentemente, a oposição ativa de ao menos uma delegação impede a formalização de um acordo. O secretário-geral da ONU, António Guterres, reforçou a urgência de medidas restritivas diante do uso já registrado dessas armas em conflitos, como na guerra na Ucrânia.
“Exorto-os a iniciar negociações com vistas a um instrumento juridicamente vinculante para regulamentar os sistemas de armas autônomas, que inclua proibições e restrições claras”, afirmou Guterres.
Além da divergência política, há um impasse sobre o cronograma e a natureza jurídica de um eventual tratado. Enquanto os Estados Unidos propuseram um processo de cinco anos para a implementação de normas, organizações não governamentais (ONGs) pressionam por um prazo de apenas um ano e defendem um acordo juridicamente vinculante. A decisão final depende da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), que exige consenso total entre os participantes para a adoção de qualquer medida.
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