Rio Grande do Sul fortalecerá o alcance do equilíbrio fiscal com apoio do BID

Crédito de US$ 60 milhões contribuirá para o controle dos gastos e para a modernização da administração tributária do Estado.


O Brasil fortalecerá a recuperação do equilíbrio fiscal do Estado do Rio Grande do Sul por meio do controle do gasto público e da modernização da administração tributária com um crédito de US$ 60 milhões aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O programa contribuirá para melhorar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência da gestão fiscal com a sociedade, fortalecendo o desempenho institucional da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Na área da administração tributária, o programa buscará aumentar a eficiência da arrecadação, ampliar as receitas e simplificar o cumprimento das obrigações. Também será financiada a implantação de melhores serviços de atendimento on-line disponíveis para os contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, por meio de canais de autoatendimento, como portal, chat bot, aplicativos para dispositivos móveis e soluções tecnológicas.

Além disso, o empréstimo contribuirá para a disciplina fiscal e para o aumento da eficiência e efetividade do gasto público, por intermédio de modelos de qualidade do gasto e riscos fiscais e sistemas de gestão da dívida pública, passivos e ativos do Estado.

O projeto melhorará o desempenho da fazenda pública, aumentando a arrecadação tributária e a eficiência do gasto público para uma maior sustentabilidade fiscal do Estado, beneficiando os cidadãos, as empresas e as pessoas físicas contribuintes, e entidades do setor público e não governamental.

O empréstimo do BID de US$ 60 milhões tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio e taxa de juros baseada na LIBOR, e terá uma contrapartida local de US$ 6,7 milhões.


Matéria: IADB

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